Na terça-feira (14/04), a Câmara Municipal de Duque de Caxias realizou a primeira sessão online. Os trabalhos presenciais estão suspensos desde março como medida de prevenção ao coronavírus - Covid 19.

O presidente Sandro Lelis (PSL) convidou o vereador Marcos Tavares (PSDC) para fazer a leitura do Expediente do Dia. O Executivo encaminhou Decreto declarando Estado de Calamidade Pública do município de Duque de Caxias para o enfrentamento da pandemia da Covid 19 e o vereador Marcos Tavares apresentou Projeto de Lei propondo a criação do Fundo Municipal de Combate à Covid 19.

Juntamente com os vereadores Serginho Corrêa (PR) e Cláudio Tomaz (PODEMOS) também apresentou o requerimento à Mesa Diretora para que seja criada uma Comissão Especial, composta por sete membros e sete suplentes, para avaliar, no prazo de 120 dias, prorrogada pelo período que durar o Estado de Calamidade Pública, com o objetivo de acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relativas à emergência de saúde pública relacionada à Covid 19.

CALAMIDADE PÚBLICA

Com dezesseis vereadores, além do presidente da Casa Legislativa, participando da sessão online, o Estado de Calamidade Pública foi aprovado por unanimidade.

O vereador Marcos Tavares ainda leu o Projeto de Decreto Legislativo da Mesa Diretora reconhecendo a ocorrência do Estado de Calamidade Pública do município de Duque de Caxias nos termos da solicitação encaminhada pelo prefeito Municipal e ofício do secretário municipal de Governo solicitando a devolução de mensagem, em tramitação na Câmara, para reanálise.

Encerrada a leitura do Expediente, o presidente Sandro Lelis abriu para as manifestações. O vereador Eduardo Moreira (PT) ressaltou a missão importante da Câmara neste momento. “Temos que lutar por nossa cidade. Brigar com este grande inimigo que é o coronavírus", disse ele apontando para propostas que serão encaminhadas para apreciação dos demais vereadores. Destacou a necessidade de instalação da Comissão Especial e o colapso que a rede pública de saúde terá que enfrentar. Sugeriu ainda a instalação de um gabinete de crise para traçar estratégias para o combate à Covid 19.

O vereador Serginho Corrêa falou sobre o Decreto Municipal que declarou Estado de Calamidade Pública no município e chamou a atenção para alguns problemas como o excesso de pessoas nas ruas, pequenos comércios abertos, o apoio necessário a eles, o crescente número de casos no município e a atuação do Executivo Municipal com a aquisição do hospital de campanha “São José".

- O governo do Estado vai custear toda a mão de obra e todo o mobiliário já foi comprado pelo município que também vai custear todos os insumos. No total, 150 leitos serão entregues – 100 nos próximos sete dias e 50 dentro de 14 dias. Hoje foram entregues 20 respiradores num total de 150 e temos 100 leitos tipo CTI para atender à demanda - explicou Serginho.

O vereador Feital (PRP) salientou o papel das secretarias municipais na fiscalização. “A cidade é grande e o efetivo é pequeno (...). Peço aos vereadores que conversem com os comerciantes sobre a importância do fechamento do comércio neste momento", enfatizou.

ORDEM DO DIA

Na Ordem do dia, os projetos e o requerimento propondo a criação de Comissão Especial foram aprovados à unanimidade em primeiro turno de votação. No caso do requerimento, o vereador Eduardo Moreira solicitou a inclusão de seu nome como coautor. Serginho Corrêa então sugeriu a participação de todos os edis, o que foi aprovado. A pedido do vereador Carlos de Jesus (PDT), os projetos e o requerimento foram também aprovados em segundo turno.

Participaram da primeira sessão online os vereadores: Junior Uios (PT), Carlos de Jesus (PDT), Claudio Thomaz (Podemos), Clovinho Sempre Junto (PDT), Deise do Marcelo do Seu Dino (PTC), Delza de Oliveira (PRP), Feital (PRP), Eduardo Moreira (PT), Kiko Xerém (PSL), Catiti (PTN), Marcos Tavares (PSDC), Leide Amiga de Caxias (PRB), Beto Gabriel (PV), Sandro Lelis (PSL), Serginho (PR), Valdecy (PP) e Wendell (PSDB).

Até que se normalize a situação, as sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara de Duque de Caxias serão online.