Enquanto propõe que o brasileiro trabalhe por mais tempo para se aposentar, a reforma da Previdência Social ignora os R$ 426 bilhões que não são repassados pelas empresas ao INSS. O valor da dívida equivale a três vezes o chamado déficit da Previdência em 2016. Contabilizando apenas as 25 maiores empresas devedoras, os números passam de R$ 19 bilhões. Esses números, levantados pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), não são levados em conta na reforma do governo Michel Temer. “O governo fala muito de déficit na Previdência, mas não leva em conta que o problema da inadimplência e do não repasse das contribuições previdenciárias ajudam a aumentá-lo. As contribuições não pagas ou questionadas na Justiça deveriam ser consideradas (na reforma)", afirma Achilles Frias, presidente do Sindicado dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz).
A maior parte dessa dívida está concentrada na mão de poucas empresas que estão ativas. Somente 3% das companhias respondem por mais de 63% da dívida previdenciária. A procuradoria estudou e classificou essas 32.224 empresas que mais devem, e constatou que apenas 18% são extintas. A grande maioria, ou 82%, são ativas. Na lista das empresas devedoras da Previdência, há gigantes como Bradesco, Caixa Econômica Federal, Marfrig, JBS (dona de marcas como Friboi e Swift) e Vale. Apenas essas empresas juntas devem R$ 3,9 bilhões, segundo valores atualizados em dezembro do ano passado.
Apesar da maior parte das empresas devedoras estarem na ativa, no topo da lista há também grandes companhias falidas há anos, como as aéreas Varig e Vasp. Por isso, nem toda a dívida pode ser recuperada. É provável que quase 60% do valor devido nunca chegue aos cofres do INSS – ou porque são de empresas falidas, em processo de falência, tradicionais sonegadoras ou laranjas.
Apenas R$ 10,3 bilhões (4% do montante da dívida) têm alta probabilidade de recuperação, segundo estudo da procuradoria divulgado em março do ano passado. Do classificado à época, referente à R$ 375 bilhões de dívidas, constatou-se que 38% têm média chance de recuperação; 28% tem baixa chance e 30% tem chances remotas.
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AS 15 MAIORES EMPRESAS EM DÉBITO COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL |
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RAZÃO SOCIAL
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VALOR DA DÍVIDA
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MASSA FALIDA DE S/A. (VIACAO AEREA RIO‐G |
R$ 3.713.041.224,05 |
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JBS S/A |
R$ 1.837.489.343,08 |
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VIACAO AEREA SAO PAULO S A |
R$ 1.683.001.075,54 |
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ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASI |
R$ 1.582.191.431,33 |
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MASSA FALIDA DO BANCO COMERCIAL BANCESA |
R$ 1.418.137.530,32 |
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TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS |
R$ 1.219.335.557,83 |
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MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. |
R$ 811.005.489,98 |
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INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE |
R$ 700.351.236,66 |
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INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE |
R$ 648.025.129,68 |
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AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA |
R$ 585.633.469,67 |
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MUNICIPIO DE GUARULHOS PREFEITURA MUNICIPAL |
R$ 564.236.015,40 |
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ASSOCIACAO SULINA DE CREDITO E ASSISTENCIA |
R$ 550.015.488,11 |
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MUNICIPIO DE SAO PAULO ‐ PREFEITURA MUNI |
R$ 549.723.759,69 |
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CAIXA ECONOMICA FEDERAL |
R$ 549.540.360,90 |
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TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA ‐ EM RECUPER |
R$ 531.524.559,27 |
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DEDINI S/A INDUSTRIAS DE BASE EM RECUPER |
R$ 500.687.278,50 |
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GAZETA MERCANTIL S/A |
R$ 484.271.287,56 |
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EUCATUR‐EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSP |
R$ 480.997.355,33 |
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COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MAR |
R$ 475.607.795,64 |
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BANCO BRADESCO SA |
R$ 465.249.669,73 |
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FRIGORIFICO MARGEN LTDA |
R$ 461.377.823,79 |
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PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTE |
R$ 458.809.061,24 |
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EMPRESA SAO LUIZ VIACAO LTDA |
R$ 437.020.564,09 |
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COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA |
R$ 433.111.701,38 |
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INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RI |
R$ 395.454.949,98 |
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Total |
R$ 19.350.065.058,57 |


