O governador Sérgio Cabral afirmou, nesta segunda-feira (3), durante reunião com representantes do Rio na Câmara e Senado, que vai procurar a presidente Dilma Roussef para que ela se declare publicamente, dizendo que vetará projetos que alterem a distribuição dos royalties das áreas já licitadas, tanto do pré-sal como do pós-sal. O governador afirma que se a presidente falasse publicamente algo neste sentido, ajudaria muito, pois tiraria a força de projetos de redistribuição de recursos que estão sendo debatidos no Congresso.
Ele afirmou isso em resposta aos deputados Jandira Feghali (PC do B), Eduardo Cunha (PMDB) e Otávio Leite (PSDB), que apresentaram um clima mais pessimista que o dito até então pelos demais parlamentares. Eles lembraram que, com a pauta de votação livre no Congresso, a bancada do Rio poderia ser surpreendida com a votação da derrubada do veto ou com a aprovação de algum outro projeto. Cabral disse que não é o caso de pedir uma audiência com o presidente em exercício, Michel Temer, por acreditar que o assunto já foi bem conversado com a presidente Dilma no sábado. Ele lembrou que o estado não aceita negociar nem um real do que já foi licitado por questão de princípio.
DECISÃO - O Congresso deve votar quarta-feira (5) o veto do presidente Lula à Emenda Ibsen-Simon, o que na prática pode significar grande perda aos cofres do Rio. Se isso ocorrer, o estado perde em royalties e participação especial (PE), do dia para a noite, R$ 6,7 bilhões, ou 13% de sua receita. Isso equivale a tudo o que é investido em educação ou o dobro do destinado anualmente à saúde. Seria a mesma coisa que tirar do governo federal quatro impostos relevantes: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), IPI, IOF e Imposto de Importação. Renato Villela, secretário de Fazenda do Estado, afirma que sem os recursos dos royalties, o estado pode parar. Ele explica que dos R$ 6,8 bilhões que o Rio receberá este ano de royalties, R$ 1,5 bilhão vai para pagar o adiantamento dos royalties feito em 1999 pelo então governador Garotinho, R$ 337,7 milhões são transferidos às prefeituras, R$ 4,6 bilhões, para o Rio Previdência - cobrir o rombo das aposentadorias - e R$ 324 milhões, para o Meio Ambiente.


