São recorrentes na imprensa matérias sobre a baixa qualidade das obras públicas entregues à população. E, de quem é a responsabilidade sobre estas obras? Unicamente do contratante? O Estado do Rio atravessa uma fase de pujança, em que muitas obras estão sendo entregues à população em seus 92 municípios. Qual a capacidade de fiscalizar estas intervenções e seus impactos, bem como a qualidade do produto final?
O Poder Legislativo estadual está atento e vai contribuir, através do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro, levantando este debate. Nesta terça-feira (dia 13), a partir das 9h, representantes do Governo do Estado, do Crea, do Sinduscon, da Firjan, da Caixa Econômica Federal, do IAB, estarão reunidos na ALERJ para debater o assunto e buscar alternativas que tornem menos onerosas as obras públicas.
No caso da Habitação, por exemplo, o Brasil, a despeito do déficit habitacional que enfrenta (faltam 5,8 milhões de moradias para suprir a demanda populacional), ainda não domina técnicas de construção baratas e modernas. Só no estado do Rio de Janeiro, segundo a FGV, faltam 537 mil casas. O estudo, que tem como base dados da PNAD 2009 aponta que São Paulo e Rio concentram 19,4% e 9,3% das carências habitacionais, respectivamente. Apesar da tendência de queda deste déficit, precisamos ficar atentos e contribuir para que as casas que estão sendo entregues sejam da melhor qualidade. Da mesma forma, a pavimentação das vias.
O objetivo deste seminário é debater as responsabilidades de cada um dos entes neste processo e apresentar propostas. O evento encerra a agenda de atividades de 2011 do Fórum. Este ano foram realizados nove debates no Plenário da Alerj que abordaram temas como o desenvolvimento sustentável das regiões Norte e Noroeste, o papel do Legislativo no Legado dos Megaeventos esportivos, a cadeia produtiva da pecuária de corte e ações para o desenvolvimento das micro e pequenas empresas no estado, dentre outros. O canal 12 da Net transmite ao vivo o encontro. Não perca e participe!
