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Apresentado na FLIM, chamamento público da MARÉ vai selecionar 12 projetos de protótipos jogáveis e repassar R$ 70 mil para cada iniciativa no município.
A Prefeitura de Maricá apresenta, no dia 2 de novembro, a minuta do Edital nº 4 – Criação de Protótipo Jogável de Jogo Eletrônico. O anúncio oficial será realizado às 19h30, no espaço Maricá Games, durante a programação da Festa Literária Internacional de Maricá (FLIM). O evento contará com a presença do presidente da Companhia de Cultura e Turismo Maricá (MARÉ), Antonio Grassi, e do presidente estadual do PT, Diego Quaquá.
A iniciativa de fomento prevê um investimento total de até R$ 840 mil em recursos não reembolsáveis. Ao todo, serão selecionados 12 projetos, sendo contemplado cada um com o montante de R$ 70 mil. O objetivo principal do fomento é impulsionar a indústria local de games, apoiar estúdios independentes e abrir novas frentes no mercado de trabalho da economia criativa.
Para facilitar o acesso e a viabilidade dos projetos, o fomento financeiro focará exclusivamente no desenvolvimento do protótipo jogável, sem a obrigatoriedade de entrega do produto comercial finalizado.
“Queremos estimular o desenvolvimento da indústria de games em Maricá, criando oportunidades para que empresas e profissionais locais possam desenvolver seus projetos e fortalecer esse mercado no município. O edital é uma forma de incentivo à economia criativa e à valorização da produção cultural da cidade”, destaca Antonio Grassi, presidente da MARÉ.
Regras de participação e contrapartida local
O processo seletivo destina-se a empresas brasileiras independentes sediadas no município de Maricá. Como requisito de elegibilidade, o sócio majoritário da empresa deve comprovar residência fixa na cidade há, no mínimo, um ano retroativo à data de publicação do edital. Além disso, a empresa precisa ter atividade econômica principal ou secundária registrada em CNAEs de produção audiovisual ou desenvolvimento de software especificados na chamada pública.
Empresários individuais e Microempreendedores Individuais (MEIs) sediados em Maricá também poderão se inscrever, desde que seus titulares atendam à exigência de residência mínima de um ano no município. Para MEIs, será exigido o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI) cadastrado em atividade artística ou cultural compatível com o objeto, sem a necessidade de registro em CNAE específico para desenvolvimento de games.
As propostas submetidas deverão apresentar identificação cultural e territorial com o município. A regra determina que pelo menos 60% dos recursos financeiros repassados pela MARÉ sejam aplicados em despesas com prestadores de serviços (pessoas físicas) ou fornecedores (pessoas jurídicas) residentes ou estabelecidos em Maricá.
Para promover a diversidade no setor de tecnologia, a avaliação atribuirá bônus de pontuação para projetos que contarem com a participação expressiva de pessoas negras, indígenas, trans, idosas, pessoas com deficiência e mulheres em suas equipes de desenvolvimento.
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Consulta pública e cronograma de inscrições
A minuta do edital será disponibilizada para consulta pública a partir do dia 3 de novembro, no portal oficial da MARÉ (mareculturaeturismo.com.br/editais). O período de consulta permitirá que desenvolvedores e a sociedade enviem contribuições antes da publicação da versão definitiva.
A abertura oficial das inscrições gratuitas está prevista para a primeira quinzena de dezembro, por meio do sistema eletrônico editaismare.com.br. As datas do cronograma final serão confirmadas após o encerramento da fase de consulta pública.
