Superando a barreira de R$ 2 trilhões, a Dívida Pública Federal cresceu em 2013 não apenas por causa do aumento dos juros e da necessidade de financiar os compromissos de curto prazo do governo. Visando capitalizar os bancos oficiais e a bancar a redução da tarifa de energia, as emissões diretas aumentaram o endividamento federal em R$ 31,368 bilhões este ano. Sem as emissões diretas, a Dívida estaria abaixo de R$ 2 trilhões. O endividamento só não cresceu mais porque, até agosto, o Tesouro Nacional emitiu (rolou) menos títulos do que o volume de vencimentos. Apenas a partir de setembro, as emissões superaram os resgates e a dívida voltou a subir.
As maiores emissões diretas este ano foram os R$ 15 bilhões para irrigar o BNDES e R$ 8 bilhões injetados na Caixa Econômica Federal para bancar o Programa Minha Casa Melhor, que financia a compra de móveis e eletrodomésticos para os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida. Por meio dessas operações, o Tesouro emite títulos e repassa os papéis às instituições financeiras, que os revendem no mercado conforme a necessidade de ampliarem o capital.
Desde 2009, as injeções de títulos em bancos oficiais têm pressionado o endividamento do governo. Em relação ao BNDES, o Tesouro emitiu R$ 280 bilhões nos últimos quatro anos, mas nos dez primeiros meses de 2012, as emissões diretas somavam R$ 61,8 bilhões. No segundo semestre deste ano, o Tesouro também passou a emitir títulos para a Conta de Desenvolvimento Energético, fundo que indeniza as concessionárias de energia pela redução média de 20% nas tarifas de luz, que entrou em vigor no início do ano. Desde julho, essas operações já custaram cerca de R$ 6 bilhões. O governo decidiu lançar os papéis depois de críticas por usar recebíveis (direito de receber recursos) da Usina Hidrelétrica de Itaipu.
Ao contrário das emissões comuns, nas emissões diretas os títulos públicos não são leiloados e têm destinatário certo. Tradicionalmente, essas emissões são usadas para converter títulos da reforma agrária e financiar exportações, mas os valores não ultrapassam R$ 1 bilhão por mês, montante considerado baixo para as operações da União.
A intensificação das emissões diretas nos últimos anos dividem a opinião dos especialistas. Economista-chefe da consultoria Austin Rating, Alex Agostini disse que as injeções de títulos nos bancos oficiais têm servido como fonte de preocupação para os investidores porque elevam a dívida bruta do governo, que subiu de 54% para 59% do Produto Interno Bruto (PIB) apenas de 2011 para cá. “A dívida bruta é uma das principais ameaças para o Brasil perder o grau de investimento [garantia de que não existe risco de o país dar calote na dívida pública]. O Brasil tem perdido investimentos externos por causa da trajetória do endividamento", explica o consultor.
Professor de economia da Universidade de Campinas (Unicamp) e especialista em política fiscal, Francisco Luiz Lopreato defende os estímulos ao BNDES. “Não existe alternativa no Brasil para incentivar o investimento privado de longo prazo a não ser o BNDES emprestar para as empresas. Como o banco cumpre um papel importante, cabe ao Estado garantir as condições para que possa ter atuação realmente ativa no financiamento das atividades produtivas", declarou. (Com informações da Agência Brasil)
