Fiscalização especial motivada pelo movimento do Dia dos Namorados e da Copa do Mundo flagrou produtos vencidos e graves irregularidades sanitárias pelo estado

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e do Procon-RJ, concluiu nesta sexta-feira uma força-tarefa especial de fiscalização em bares e restaurantes de diversas regiões fluminenses. O balanço da operação resultou no descarte de mais de 167 quilos de alimentos vencidos ou sem identificação de data de manipulação e validade, além de 30 litros de chope fora do prazo de validade.

A ação estratégica foi realizada para acompanhar o aumento expressivo de movimento nos estabelecimentos devido às comemorações do Dia dos Namorados e dos jogos da Copa do Mundo, períodos que tradicionalmente impulsionam o consumo no setor de alimentação fora do lar.

Ao longo da semana, as equipes percorreram estabelecimentos nos municípios de Niterói, Angra dos Reis, Petrópolis, Teresópolis e Rio de Janeiro (com vistorias nas zonas Sul, Norte e Central da capital).

De camarão a chope vencido: os produtos descartados

Os agentes encontraram uma grande variedade de insumos guardados de forma irregular. Entre os produtos que foram inutilizados e descartados estavam:

• Proteínas: Carnes, peixes, camarões, salmão, carne seca, frango, pato, linguiça temperada e bacon;
• Laticínios e acompanhamentos: Queijos, maionese temperada e diversos tipos de molhos;
• Pratos prontos e bases: Caldos, bolinhos prontos, arroz negro, nhoque, massa de pizza, feijoada e recheios à base de frutos do mar.

Parte desse montante estava completamente sem identificação de data de manipulação e validade, enquanto outros alimentos já apresentavam o prazo de consumo vencido.

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Problemas estruturais e de higiene na mira dos fiscais

Além dos alimentos impróprios, as equipes do Procon-RJ e da Sedcon identificaram falhas estruturais graves que comprometem as condições de higiene e o armazenamento correto dos produtos nos estabelecimentos. Entre as principais irregularidades encontradas estavam:

• Lixeiras sem tampa ou com pedal defeituoso;
• Prateleiras enferrujadas no interior de equipamentos de refrigeração;
• Pisos quebrados com acúmulo de água;
• Ralos sem proteção adequada;
• Janelas sem telas de proteção contra insetos e outros vetores.

Foco na saúde pública e na prevenção

Para o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Rogério Pimenta, a fiscalização rigorosa é uma medida essencial para proteger a saúde da população, principalmente em momentos de alta demanda no setor gastronômico.

— Em datas que atraem um grande número de consumidores aos bares e restaurantes, nossa responsabilidade é garantir que os estabelecimentos ofereçam produtos seguros e cumpram as normas sanitárias e de defesa do consumidor. A fiscalização não tem apenas caráter punitivo. Ela é uma ferramenta de prevenção que protege a saúde da população, promove a concorrência leal e assegura o respeito aos direitos dos consumidores. O volume de produtos impróprios encontrados demonstra a importância desse trabalho — afirmou o secretário.

Todos os produtos considerados impróprios foram integralmente descartados na presença dos agentes de fiscalização. Os estabelecimentos comerciais autuados responderão a processos administrativos junto aos órgãos competentes e terão um prazo legal para apresentar defesa.