O Ministério Público Federal (MPF) em São João de Meriti (RJ) denunciou a Petrobras e seus funcionários Antônio César de Aragão Paiva e Carla Muniz Gamboa por crime ambiental envolvendo derramamento de óleo da Refinaria Duque de Caxias (Reduc) e consequente contaminação do rio Iguaçu, da Baía de Guanabara e dos manguezais que os cercam. A poluição foi causada pelo depósito irregular de efluentes contendo óleos, graxas, fósforo, fenóis, sólidos sedimentáveis e nitrogênio amoniacal acima dos limites permitidos - o que gera danos à saúde humana, mortandade de animais edestruição significativa da flora.
Além da poluição gerada, os denunciados ainda dificultaram a ação fiscalizadora dos órgãos ambientais. A Petrobras também se beneficiou do crime ambiental praticado por seus funcionários Antônio e Carla, que, na qualidade de gerente setorial de águas e efluentes e gerente setorial de meio ambiente da Reduc, respectivamente, omitiram-se quando podiam e deviam agir para evitar os danos ambientais.
De acordo com o inquérito civil instaurado pelo MPF para apurar o caso, a Reduc/Petrobras também deixou de notificar a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) do incidente ocorrido, impedindo a ação fiscalizatória dos dois órgãos.
