O Plano Safra da Agricultura Familiar para o período 2014/2015, lançado nesta segunda-feira (26) pela presidenta Dilma Rousseff em cerimônia no Palácio do Planalto, terá R$ 24,1 bilhões para investimento e custeio. O valor representa aumento de 14,7% em relação à safra anterior. As taxas de juros foram mantidas e variam de 0,5% a 3,5%. Uma das novas ações do plano é o Pronaf Produção Orientada, linha de crédito voltada para a produção sustentável de alimentos, com foco nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. A linha é direcionada para projetos de sistemas agroflorestais, convivência com o semiárido, agroecologia e produção de alimentos para abastecimento de centros urbanos. O limite de crédito é R$ 40 mil e é garantida assistência técnica até R$ 3,3 mil. “O que buscamos com essas medidas é aumentar a produção de alimentos para o nosso país, especialmente a produção agroecológica. Queremos garantir a renda dos agricultores e, com o aumento de produção, contribuir com a estabilidade de preços para os consumidores brasileiros", disse o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto. Na semana passada, foram anunciados o plano safra para o agronegócio com R$ 156,1 bilhões. Na ocasião, Dilma garantiu recursos adicionais caso haja demanda.
O seguro para a agricultura familiar também terá mudanças. A cobertura que o agricultor passará a ter será baseada na renda esperada e não mais no custo de produção. Houve ampliação de medidas voltadas às agricultoras. Para esta safra, mais de 800 mil agricultores serão atendidos pela assistência técnica e extensão rural contratada pelo ministério. Desse total, 50% serão assegurados para mulheres agricultoras. Os jovens também terão ampliação de operações do Pronaf Jovem. Antes, eles podiam acessar uma única operação, no valor até R$ 15 mil, e agora serão três, com o valor total mantido.
O integrante da coordenação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Alexandre Conceição, discursou durante a cerimônia e destacou que “este é o primeiro Plano Safra em que, de cara, saímos com a palavra reforma agrária". Ele também pediu celeridade do governo para a implementação das medidas voltadas aos agricultores familiares. “Deveríamos voltar a discutir o plano no fim de 2014 ou 2015 para saber ser vamos comemorar ou não. Muitas vezes tem planejamento, decreto, mas que não atendem à necessidade do povo porque emperram na burocracia do segundo e terceiro escalão. Pedimos à presidenta para chamar a atenção do seu governo por uma reforma agrária rápida e emergencial", disse Conceição. (Agência Brasil)
Presidenta destaca aumento do subsídio
A presidenta Dilma Rousseff disse que um grande avanço foi a manutenção das taxas de juros nas linhas de crédito. As taxas variam entre 0,5% e 3,5%. Dilma assegurou que os R$ 24,1 bilhões do plano podem ser ampliados, caso haja necessidade. “Acredito que nós tivemos um processo de avanço nesse plano safra. Asseguramos taxas de juros inalteradas, mesmo quando houve aumento da taxa Selic [taxa básica de juros]. Isso significa, na prática, que ampliamos o subsídio ao custeio e investimento", disse Dilma.
A presidenta destacou a importância do Plano Safra do Semiárido que receberá R$ 4,6 bilhões. “Acredito que é uma prática inovadora para rompermos com a armadilha da seca, e lançar o Semiárido como região produtora, que pode e vai ser sustentável, e não sistematicamente objeto de políticas de emergência". Ela comentou que considera justa e fundamental a portaria assinada na última semana para permitir que terras confiscadas de devedores da União sejam destinadas ao assentamento de beneficiários da reforma agrária. “No que se refere à política de reforma agrária, considero que a medida de destinação das terras dos devedores da União para a reforma agrária como medida justa e fundamental", disse.
