O Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016 terá R$ 28,9 bilhões em recursos, 20% a mais que na última safra (2014/2015), quando o governo repassou R$ 24 bilhões ao setor. O número foi anunciado nesta segunda-feira (22) pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, em cerimônia com a participação da presidenta Dilma Rousseff. “O Plano Safra da Agricultura Familiar é prova do comprometimento deste governo com a agricultura familiar e de seu esforço para fortalecê-la. Mesmo no contexto dos necessários ajustes fiscais em que vivemos, conseguimos ampliar os recursos para esse Plano Safra e manter as taxas de juros reais negativas, isso demonstra o compromisso da presidenta Dilma com aqueles que mais precisam e quem mais trabalha para produzir o alimento das famílias brasileiras", disse o ministro.
Dos R$ 28,9 bilhões, R$ 26 bilhões virão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 0,5% a 5,5% ao ano, com tratamento diferenciado a agricultores de baixa renda. Para os pequenos produtores do Semiárido, as taxas vão variar de 0,5% a 4,5% ao ano. Os demais recursos, R$ 2,9 bilhões, terão juros de 7,75% ao ano para custeio e 7,5% ao ano para investimentos. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, 4,3 milhões de estabelecimentos rurais do Brasil são da agricultura familiar, 84% do total. O setor é responsável por 33% do valor bruto da produção agropecuária do país e pela produção da maioria dos alimentos consumidos pelos brasileiros.
Entre as medidas do novo Plano Safra da Agricultura Familiar, estão mudanças no seguro-safra e o anúncio de que os órgãos federais (administração direta e indireta) deverão destinar pelo menos 30% dos recursos aplicados na aquisição de alimentos para a compra de produtos da agricultura familiar. As compras poderão ser feitas por órgãos que fornecem alimentação como hospitais, quartéis, presídios, restaurantes universitários, refeitórios de creches e escolas filantrópicas, entre outros. O governo espera que a medida abra um mercado potencial de R$ 1,3 bilhão em todo o país.
No começo de junho, Dilma lançou o Plano Safra da Agricultura empresarial, que vai disponibilizar R$ 187,7 bilhões para o setor na safra 2015/2016. (Agência Brasil)
Dilma já havia antecipado o volume de recursos na Bahia
A antecipação do anúncio feita pela presidenta Dilma Rousseff na última sexta-feira (19), aconteceu durante a inauguração do complexo acrílico da multinacional Basf, em Camaçari, na Bahia. “Vamos garantir que continuemos a fornecer alimentos de qualidade para a mesa dos brasileiros", disse ela. Dilma listou o Plano Safra da Agricultura Familiar, o Plano de Investimentos em Logística, anunciado há duas semanas, o novo plano de exportações (ainda sem data de lançamento) e a terceira etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida como medidas da “agenda do futuro" do país, para ajudar na retomada da economia após o ajuste fiscal.
A presidenta lembrou que uma das medidas do ajuste, o projeto de lei que trata das desonerações na folha de pagamento para 56 setores da economia, ainda não foi votado pelo Congresso, mas disse que espera a aprovação até o fim de junho. “Os ajustes são para equilibrar as contas públicas e, quanto mais rápido eles ocorrerem melhor, porque não queremos que nada interrompa o processo de desenvolvimento. Nenhum ajuste tem um fim em si mesmo, ele é feito para fornecer elementos para que possamos expandir e voltar a crescer aceleradamente", disse Dilma. Ela afirmou que conta com a “grande parceria" dos parlamentares para aprovar a medida.
Dilma destacou a importância da instalação das novas unidades da Basf na Bahia e disse que a construção do complexo no Brasil reforça a parceria do país com a Alemanha. Ela citou a visita de Estado da chanceler alemã Angela Merkel em agosto como uma oportunidade para ampliar as relações entre os dois países. “A parceria com a Alemanha sempre vai significar parceria na área de investimentos e comércio e com a qualidade industrial que caracteriza a manufatura alemã".
A Basf investiu mais de 500 milhões de euros na construção das três unidades do complexo, o primeiro da América do Sul a produzir ácido acrílico, acrilato de butila e polímeros superabsorventes, usados na produção de fraldas para bebês, adesivos, tintas e outros produtos químicos para construção. (ABr)
