A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) iniciou sexta-feira (12), em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), campanha dirigida à população e aos gestores públicos municipais fluminenses de prevenção e combate à dengue, ao vírus Zika e à gripe chikungunya, que obriga as prefeituras a adotar plano de contingência em 15 dias, sob pena de medida judicial para cumprirem as recomendações. A coordenadora de Saúde e Tutela Coletiva da DPRJ, Thaisa Guerreiro, disse que, diante do aumento do número de casos e de pessoas afetadas pelas três doenças e da necessidade de todos os órgãos se articularem para orientar a população, a defensoria decidiu formular o Plano de Contingência da Dengue, com recomendações para os gestores públicos.
A partir da data de recebimento dessas recomendações, as prefeituras terão prazo máximo de 15 dias para apresentar às defensorias o seu Plano Municipal de Contingência para implementação imediata. “É um plano que traz medidas suplementares àquelas que já deveriam constar como rotina nessa prevenção à dengue, ao Zika e à chikungunya. São medidas de reforço que aparecem no momento crítico da assistência à saúde em que há um aumento de casos de pessoas afetadas, principalmente associados à microcefalia, e que precisam de uma concentração de esforços dos municípios no combate a essas três doenças", informa Thaisa Guerreiro. Os prefeitos que não apresentarem o plano dentro do prazo estabelecido podem ser compelidos a fazê-lo judicialmente.
As recomendações aos prefeitos e secretários de saúde municipais objetivam, segundo a coordenadora, “que todos façam a sua parte no controle da dengue, do Zika e da chikungunya, porque o controle dessas três doenças é realizado de forma mais efetiva por meio da prevenção". Segundo a defensora, medidas de prevenção envolvem não só os órgãos públicos, como também a sociedade. (Agência Brasil)
